Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Junta de Freguesia de Casa Branca está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018. A presente declaração aplica-se ao sítio www.jf-casabranca.pt.

1. Estado de conformidade

Parcialmente conforme

Este sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às situações identificadas no ponto 3.

2. Medidas de acessibilidade já adotadas

• Identificação do idioma das páginas (português).
• Textos alternativos nas imagens de conteúdo.
• Estrutura de títulos e navegação consistente em todas as páginas.
• Esquema de cores com contraste e tipografia legível.
• Apresentação adaptável a diferentes dimensões de ecrã (dispositivos móveis).
• Carregamento de conteúdos de terceiros (ex.: vídeo) apenas mediante consentimento.

3. Conteúdo não acessível

Apesar dos esforços, poderão existir limitações pontuais, designadamente:

• Alguns documentos em formato PDF publicados anteriormente podem não estar totalmente etiquetados.
• Em secções com imagem ou vídeo de fundo, as ferramentas automáticas assinalam o contraste do texto; após verificação manual confirmou-se que o texto é legível sobre o fundo escurecido.
• Conteúdos multimédia de plataformas externas (ex.: vídeo do YouTube), sujeitos às limitações dessas plataformas.

Comprometemo-nos a corrigir progressivamente estas situações.

4. Elaboração da presente declaração

Esta declaração foi elaborada em 10/2026, com base numa autoavaliação que combinou:

• avaliação automática com a ferramenta AccessMonitor;
• verificação manual — navegação por teclado, legibilidade do texto sobre fundos escuros/imagem, ampliação até 200% e etiquetas dos formulários.

5. Contactos e mecanismo de resposta (feedback)

Para comunicar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo:

• Email: jfreg.casabranca@mail.telepac.pt
• Telefone: 268 539 519
• Página de Contactos.

Procuramos responder no prazo máximo de 15 dias úteis.

6. Procedimento de queixa (via de recurso)

Se não obtiver resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização — acessibilidade.gov.pt.